Áreas de Atuação


Principais Áreas de Atuação
Tributário
  • Consultoria e assessoria potencializadoras de oportunidades, focadas em números e resultado, mas segura e conservadora.
  • Tributos em geral, créditos fiscais, incentivos fiscais, livros e documentário fiscal, preço de transferência.
  • Contencioso tributário administrativo e judicial focalizado no levantamento dos fatos e atos comerciais e contábeis e seus efeitos jurídicos.
Contratos
  • Elaboração e redação de contratos, a partir das necessidades e objetivos do cliente, com a prospecção das circunstâncias operacionais, econômicas, financeiras e mercadológicas pertinentes.
  • Contratos de natureza civil e comercial: locação, prestação de serviços, distribuição, representação comercial, contratos de mão de obra e empreitada, financiamento e outras operações bancárias, garantia real e fidejussória, licenciamento de marcas, patentes, tecnologia e serviços técnicos, entre outros.
Contencioso (geral e litígios complexos)
  • Contencioso judicial nas áreas de direito tributário, trabalhista, civil, comercial/ societário.
  • Eficiente estrutura de acompanhamento centralizado de processos em todos os Estados da Federação.
  • Controle e acompanhamento mediante fluxos e procedimento com o selo de qualidade FNQ.
  • Arbitragem e Mediação nacional e internacional.
Direitos Regulatórios
  • Consultoria nas áreas de telecomunicações, energia elétrica, mineração, bancos e instituições financeiras, navegação, produtos farmacêuticos, suprimentos hospitalares e produtos alimentícios.
Societário, Investimento Estrangeiro - Fusões e Aquisições
  • Constituição de sociedades.
  • Administração de poderes - procurações e filiais.
  • Registros SISBACEN – capitalização, remessa de lucros e repatriamento de capital.
  • Atos societários - serviços de secretaria corporativa.
  • Reorganização societária: incorporações, fusões e cisões.
  • Aquisição de empresas.
  • Sociedade em Conta de Participação e Consórcios.
  • Companhias abertas: operações de abertura e fechamento de capital, ofertas públicas e obrigações junto à CVM.
  • Constituição e regularização de filiais ou subsidiárias no exterior e regularização do investimento.
  • Compliance e governança corporativa.
  • Liderança em formas associativas despersonalizadas, como consórcios industriais e de exploração e integrações de cadeias produtivas via sociedades em conta de participação; até estruturas de investimento em ativos produtivos via.
Direito Bancário, Mercado de Capitais, Moeda e Cambio
  • Moeda e Câmbio - aspectos regulamentares, penais e operacionais.
  • Emissão de Títulos no Brasil e no exterior.
  • Direito Bancário, Estruturação de fundos – FIP, FIDIC e outros – derivativos e securitizações.
Auditoria Legal / Diligências do Comprador
  • Na aquisição / alienação de empresas, ativos ou estabelecimentos comerciais, exame de documentos societários, contratos, registro de investimento, marcas e patentes , tecnologia, licenças e autorizações, documentação imobiliárias, análise de processos administrativos e judiciais, meio ambiente e saúde e segurança do trabalho.
Direito Imobiliário
  • Documentação imobiliária.
  • Licenciamentos, Alvarás e Habite-se.
  • Incorporações imobiliárias.
  • Condomínios.
  • Shopping centers.
  • Compra e venda imobiliária.
  • Contratos de Locação.