| 5/10/1992 |
Autor: Rodrigo S. Muzzi
Estado Nacional — Uma proposta de superação
O referendo francês ao Tratado de Maastricht não resultou, como vaticinava Jean-Marie Le Pen, no "fim da nação francesa". Ao contrário, reconheceu-se ser a França muito maior e mais antiga que o Estado Nacional francês....
|
 |
|
| 1/2/1995 |
Autor: Rodrigo S. Muzzi
DESCONSTITUCIONALIZANDO AS NORMAS TRIBUTÁRIAS
Para que existem as constituições? Em qualquer lugar do mundo, em qualquer
momento da história, as cartas de direitos constitucionais surgem com um fim único:
proteger os direitos do cidadão, seja individual, seja coletivamente, contra o Estado
e os abusos que este pode praticar....
|
|
|
| 10/8/1998 |
Autor: Rodrigo S. Muzzi
A reforma tributária e os contribuintes
O professor Paulo Nogueira Batista promoveu, em abril, sob o patrocínio do IEA-USP, um seminário sobre a reforma tributária. Presentes o deputado Mussa Demes e o secretário Pedro Parente, autores das propostas de maior evidência....
|
|
|
| 1/12/2002 |
Autor: Rodrigo S. Muzzi
REFORMA TRIBUTÁRIA E RESPEITO AO MERCADO
A sonegação de impostos, inaceitável do
ponto de vista estritamente ético, fere a
liberdade de mercado, e por isso gera
ineficiências e impactos nocivos. Por uma
razão simples: a sonegação de impostos
implica, para as empresas que a praticam,
uma brutal redução de custos operacionais....
|
|
|
| 16/2/2012 |
Autor: Rodrigo S. Muzzi
CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR
O Ministério Público Federal tem sustentado que a omissão de registro declaratório eletrônico, relacionado a investimentos externos de propriedade de residentes e domiciliados no País, instituído pela Resolução CMN 2.337/96, configura a conduta proibida a que se refere o parágrafo único do artigo 22 da Lei 7492/86, ou seja, a "declaração à autoridade federal competente"....
|
|
|
| 1/1/1995 |
Rodrigo S. Muzzi
LUCRO INFLACIONÁRIO E REALIZAÇÃO FORÇADA
Sempre nos pareceu intrigante a ausência de um questionamento consistente de certos
efeitos da inflação no patrimônio ou nas obrigações das pessoas....
|
|
|
| 1/9/2001 |
Rodrigo S. Muzzi
TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DISPENSADO AOS LUCROS DE SOCIEDADE CONTROLADA
OU COLIGADA NO EXTERIOR
A 35ª edição da Medida Provisória nº 2158 trouxe, em seu artigo 74, alteração significativa
no tratamento tributário dispensado aos lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos
no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no País....
|
|
|
| 1/1/2002 |
Rodrigo S. Muzzi
A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
Temos sido consultados sobre a conveniência da qualificação OSCIP (Organização
da Sociedade Civil de Interesse Público) para entidades filantrópicas já existentes
(Institutos e Fundações de direito privado e organizações não governamentais em
geral)....
|
|
|
| 1/6/2003 |
Rodrigo S. Muzzi
A SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
A Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 -- o Novo Código Civil -- incorporou em seu
texto a Sociedade em Conta de Participação, dando certeza normativa a pacíficas
construções jurisprudências e a práticas reiteradas do comércio, assim com
ampliando, em aspectos importantíssimos, a sua aplicação e abrangência....
|
|
|
| 1/12/2007 |
José André Beretta Filho
SEGURO ACIDENTE DO TRABALHO (SAT)
Desde setembro deste ano as empresas estão se defrontando com as novas
regras para o pagamento do seguro acidente do trabalho (SAT).
Pelas novas regras (Decreto 6.042/07), pode o INSS agravar, ou melhorar, a
auto-classificação feita pelas empresas com relação ao seu enquadramento
dentro do SAT dependendo do desempenho que as mesmas possam ter em
termos de acidentes do trabalho, desempenho esse avaliado por um Fator
Acidentário de Prevenção (FAP)....
|
|
|
| 1/3/1999 |
Autor: Tribunal Regional do Trabalho da 16º Região
Ordem Timbira
Rodrigo S. Muzzi foi admitido em maio de 1999 como Comendador da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho...
|
|
|
| 18/10/2010 |
Autor: FNQ
Certificado FNQ
1º escritório de advocacia a contribuir e ter uma prática de gestão aprovada e publicada na Fundação Nacional da Qualidade...
Acesse: http://www.fnq.org.br
|
|
|
