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Atuação
e Características Diferenciadoras
O Escritório mantém as seguintes
áreas de atuação:
Tributário
Contratos
Contencioso (geral e litígios complexo)
Trabalhista
Direito Regulatório e atuação junto aos órgãos reguladores
Societário, Investimento Estrangeiro e Mercado de Capitais
- Fusões e Aquisições (BR e América Latina)
Auditoria Legal / Diligências do Comprador
Direito Administrativo / Concorrência Pública
Direito Ambiental
Direito
Econômico e da Concorrência
Propriedade Intelectual
Saúde
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Tributário
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Ampla
e reconhecida experiência em tributos.
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Consultoria
e assessoria eficazes, potencializadoras de oportunidades, focadas em
números e resultado, mas segura e conservadora.
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Consultoria
sobre os tributos em geral, créditos fiscais, incentivos fiscais,
livros e documentário fiscal e preço de transferência.
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Contencioso
tributário administrativo e judicial focalizado no levantamento dos
fatos e atos comerciais e contábeis e seus efeitos jurídicos.
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Contratos
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Experiência
na elaboração e redação de contratos, a partir das necessidades e
objetivos do cliente, com a prospecção das circunstâncias
operacionais, econômicas, financeiras e mercadológicas
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Contratos
de natureza civil e comercial em geral: locação, prestação de
serviços, distribuição, representação comercial, financiamento e
outras operações bancárias, garantia real e fidejussória,
licenciamento de marcas, patentes, tecnologia e serviços técnicos,
entre outros
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Contencioso
(geral e litígios complexos)
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Contencioso
judicial nas áreas de direito tributário, trabalhista, civil,
comercial/ societário.
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Eficiente
estrutura de acompanhamento centralizado de processos em todos os
Estados da Federação.
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Arbitragem
nacional e internacional e mediação.
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Trabalhista
-
Consultoria
sobre legislação trabalhista
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Contrato
de trabalho
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Convenções,
Acordos e Dissídios Coletivos
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Negociações
Sindicais
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Doenças
Ocupacionais
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Contencioso
administrativo e judicial
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Experiência
com aspectos relativos a expatriados, do exterior para o Brasil, ou
do Brasil para o exterior - imigração, vistos de permanência -
relação de emprego - tributação
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Societário,
Investimento Estrangeiro e Mercado de Capitais - Fusões e Aquisições
(BR e América Latina)
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Constituição
de sociedades.
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Administração
de poderes - procurações e filiais.
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Registro
de investimento, remessa de lucros e repatriamento de capital.
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Atos
societários - serviços de secretaria corporativa.
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Reorganização
societária: incorporações, fusões e cisões.
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Aquisição
de empresas.
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Joint
ventures e consórcios.
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Companhias
abertas: operações de abertura e fechamento de capital, ofertas
públicas e obrigações junto à CVM.
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Expertise
em Moeda e Câmbio - aspectos regulamentares, penais e operacionais.
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Emissão
de Títulos no Brasil e no exterior.
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Constituição
e regularização de filiais ou subsidiárias no exterior e
regularização do investimento.
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Compliance
e governança.
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Experiência
com o setor bancário,abrangendo desde a constituição de bancos no
país e no exterior (Américas, Europa e África) até a montagem de
Fundos Mútuos, Equity Funds, Fundos de Recebíveis e de
Derivativos, passando por financiamentos, tanto nacionais quanto
internacionais e securitizações.
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Liderança
em negócios estruturados, desde formas associativas
despersonalizadas, como consórcios industriais e de exploração e
integrações de cadeias produtivas via sociedades em conta de
participação; até estruturas de investimento em ativos produtivos
via conceitos derivados como EBIT, output e outros, com forte
ênfase nos setores de telecomunicações, de energia elétrica,
mineração e indústria de base.
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Auditoria
Legal / Diligências do Comprador
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Na aquisição
/ alienação de empresas, ativos ou estabelecimentos comerciais, exame de
documentos societários, contratos, registro de investimento, marcas e
patentes , tecnologia, licenças e autorizações, documentação
imobiliárias, análise de processos administrativos e judiciais, meio -
ambiente e saúde e segurança do trabalho.
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Direito
Ambiental
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Consultoria
sobre legislação ambiental federal , estadual e municipal.
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Assessoria
em projeto de crédito de carbono.
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Direito
Econômico e da Concorrência
-
Consultoria
sobre abuso de poder econômico, relações de consumo e defesa
comercial.
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Contencioso
perante órgãos de defesa do consumidor e da concorrência.
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